Orientações sobre agências de fomento e bolsas no País
CAPES/DS
- Informações sobre o Programa de Demanda Social - DS (link externo)
- Informe de rendimentos (link externo)
- Portaria Capes nº 76/2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social (link externo)
- Portaria Capes nº 248/2011 - Dispõe sobre a adequação das normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade (link externo)
- Lei n. 13.536/2017 - Prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção (link externo)
- Portaria Capes n. 206/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da Capes (link externo)
- Portaria Capes n. 79/2023 - Revoga a exigência de fixar residência onde realiza o curso (link externo)
- Portaria Capes n. 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos (link externo)
- Instrução Normativa ProPG n. 1/2023 (link externo)